George de Leon, especialista internacionalmente reconhecido no tratamento das dependências químicas, destaca o conceito de “comunidade como método” no acolhimento realizado aos sujeitos com problemas relacionados ao uso abusivo de substâncias nas Comunidades Terapêuticas (CTs). Segundo De Leon (2003, p. 373), “[…] a premissa fundamental dessa abordagem é que os indivíduos mudarão se participarem plenamente de todos os papéis e atividades em comunidade”. Em outras palavras, isso significa incentivar o sujeito a usar a Comunidade Terapêutica (CT) para gerar aprendizados e mudanças. Diante disso, como você compreende esse princípio do autor na dimensão do cuidado com esses usuários? Como podemos entender melhor a constituição e a necessidade das Comunidades Terapêuticas? Assim, convido o leitor a entendermos um pouquinho desta história para tentarmos responder estas questões!

As CTs começaram a ser instituídas no século XX por iniciativas realizadas em diversos países do mundo. Cada uma delas apresenta suas especificidades e contribuições significativas para o objeto do estudo em questão. As iniciativas que configuraram maior impacto e que continuam a influenciar a concepção de trabalho que é feito atualmente pelas CTs são as realizadas na Inglaterra por Maxwell Jones, e nos Estados Unidos da América (EUA) por diferentes grupos que serão abordados neste artigo.

A experiência da Comunidade Terapêutico-democrática para transtornos mentais empreendida na Inglaterra, pode ser definida como uma verdadeira revolução no campo psiquiátrico. O modelo da CT psiquiátrica foi primeiramente desenvolvido na unidade de reabilitação social do Hospital Belmont (mais tarde chamado de Henderson), na Inglaterra, na metade da década de 1940. Tratava-se de uma unidade de 100 leitos voltada para o tratamento de pacientes com problemas psiquiátricos que apresentavam transtornos de personalidade duradouros. Maxwell Jones (1972) e seus colegas, Rapaport (1960), Salasnck e Amini (1971), estudaram em profundidade as várias características da CT psiquiátrica, as quais estão descritas brevemente a seguir (Kennard, 2003): considera-se a organização responsável pelo resultado terapêutico; a organização social é útil para criar um ambiente que maximize os efeitos terapêuticos, em vez de constituir mero apoio administrativo ao tratamento; um dos elementos centrais é a democratização; o ambiente social proporciona oportunidades para que os pacientes participem ativamente dos assuntos da instituição; todos os relacionamentos são potencialmente terapêuticos; a atmosfera qualitativa do ambiente social é terapêutica no sentido de estar fundada numa combinação equilibrada de aceitação, controle e tolerância a comportamentos disruptivos; atribui-se um alto valor à comunicação; o grupo se orienta para o trabalho produtivo e para o rápido retorno à sociedade; utilizam-se técnicas educativas e a pressão psicológica para propósitos construtivos; a autoridade se difunde entre os funcionários e responsáveis e os pacientes.

A natureza terapêutica do ambiente total (motivação geral das CTs de Maxwell Jones) é precursora do conceito fundamental de comunidade como método no tratamento de usuário de substâncias psicoativas que surgiria mais tarde. A experiência de Jones tornou-se a inspiração para novas iniciativas de impacto na Reforma Psiquiátrica mundial, sendo um dos expoentes nessa área a iniciativa italiana, desenvolvida por Basaglia. Franco Basaglia era psiquiatra e foi o precursor do movimento de Reforma Psiquiátrica italiano conhecido como Psiquiatria Democrática. Após a Segunda Guerra Mundial, depois de 12 anos de carreira acadêmica na Faculdade de Medicina de Padova, ingressou no Hospital Psiquiátrico de Gorizia. Ao assumir a direção do hospital em 1961, iniciou mudanças com o objetivo de transformá-lo em uma Comunidade Terapêutica. Sua primeira atitude foi melhorar as condições de hospedaria e o cuidado técnico aos pacientes. Porém, à medida que se defrontava com a miséria humana criada pelas condições do hospital, percebia que a simples humanização do tratamento não seria suficiente. Transformações profundas faziam-se necessárias, tanto no modelo de assistência psiquiátrica quanto nas relações entre a sociedade e a “loucura”. Em Trieste, Basaglia promoveu a substituição do tratamento hospitalar e manicomial por uma rede territorial de atendimento, da qual faziam parte serviços de atenção comunitários, emergências psiquiátricas em hospital geral, cooperativas de trabalho protegido, centros de convivência e moradias assistidas (chamadas por ele de “grupos-apartamento”) para os doentes mentais.

As CTs para usuários de substâncias psicoativas fazem parte da rede territorial de atendimento italiano e refletem os preceitos da Reforma Psiquiátrica. Outra concepção de trabalho terapêutico com dependentes, cronologicamente anterior à de Jones, ocorreu nos EUA, ainda na segunda década do século XX, com a fundação de uma organização religiosa, o grupo de Oxford (também conhecido como Movimento de Oxford”), por Frank Buchman, ministro evangélico luterano. Esse grupo foi inicialmente denominado First Century Christian Fellowship, e sua mensagem essencial consistia em retornar à pureza e à inocência dos primórdios da Igreja Cristã. A missão de Oxford para o renascimento espiritual dos cristãos acolhia de modo amplo todas as formas de sofrimento humano. Os transtornos mentais e o alcoolismo, embora não fossem os focos principais, também eram contemplados pelas preocupações do movimento por serem sinais de destruição espiritual. Parte das ideias e práticas dessa organização incluía a ética do trabalho, o cuidado mútuo, a orientação partilhada e os valores da honestidade, da pureza, do altruísmo e do amor promovidos pelo protestantismo, o autoexame, a reparação e o trabalho conjunto.

Posteriormente, Bill Wilson, que era dependente de álcool e havia sido convertido por um amigo que pertencia ao grupo de Oxford, após sentir um forte desejo de beber, foi orientado a conversar com Bob Smith, outro dependente. A conversa entre os dois homens marca a fundação, em 1935, em Akron, Ohio, da irmandade Alcoólicos Anônimos (AA), pois a troca de suas experiências desencadeou a missão de ajudar outros dependentes de álcool, dando origem a um dos programas de recuperação de dependentes mais difundidos no mundo até hoje.

Em agosto de 1959, em Santa Mônica, na Califórnia, Charles (Chuck) Dederich, um dependente de álcool em recuperação, uniu suas experiências de AA a outras influências filosóficas, pragmáticas e psicológicas, a fim de lançar e desenvolver o programa da Synanon, a primeira Comunidade Terapêutica estadunidense. O objetivo do processo grupal da CT era ajudar o indivíduo a descobrir e alterar atitudes e comportamentos característicos associados à dependência de substâncias psicoativas. A interação grupal era utilizada para aumentar a autoconsciência individual desses aspectos negativos da personalidade por meio de seu impacto nas outras pessoas, sendo a persuasão grupal um recurso destinado a levar à total honestidade pessoal, à completa auto-exposição e ao compromisso absoluto com a mudança de si mesmo. Esse tipo de alternativa terapêutica se firmou e deu origem a outras CTs que, conservando os conceitos básicos, aperfeiçoaram o modelo proposto pela Synanon. A CT Daytop Village, fundada em 1963 pelo monsenhor William O’Brien e por David Deitch, tornou-se um programa terapêutico muito integrado, sendo o exemplo mais significativo desse tipo de abordagem. Com o passar do tempo, o exemplo da Synanon foi sendo difundido por todo o mundo, e desenvolvido com a ajuda e participação de líderes cívicos, de membros do clero, de políticos e profissionais de saúde e assistência social.

É importante destacar que, segundo De Leon (2003), a Comunidade Terapêutica considera o abuso de substâncias um transtorno complexo da pessoa inteira. Padrões de comportamentos e de pensamentos derrotistas e autodestrutivos revelam perturbação tanto no estilo de vida como no modo individual de agir dos dependentes químicos. Embora sejam reconhecidas influências genéticas, fisiológicas, psicossociais e químicas, o indivíduo é visto como primordialmente responsável por seu transtorno e recuperação. Assim, na perspectiva da CT, a dependência química é um sintoma, e não a essência do transtorno. O problema, portanto, é a pessoa, e não a droga. Independentemente de diferenças individuais, os usuários abusivos de substâncias psicoativas têm importantes semelhanças entre si. Eles, em muitos casos, apresentam problemas de socialização, cognitivos e problemas vinculados a capacidades emocionais, além de comprometimento de seu desenvolvimento psicológico geral. Diante dessa complexidade, na concepção de recuperação da CT, é fundamental considerar uma mudança global do estilo de vida e de ressignificação da identidade do indivíduo no contexto do aprendizado social.

Comunidades Terapêuticas no Brasil

No Brasil, ainda sob influência do programa da Synanon e da Day Top Village, registramos dados de fundação das primeiras Comunidades Terapêuticas, os quais estão elencados a seguir:

1968- Goiânia –GO
Movimento Jovens Livre – MJL Bairro Feliz
Fundadora Ana Maria Brasil

1971- Niterói- RJ
Comunidade Cristã S8
Fundador Pastor Geremias Fontes

1972- Brasília – DF
Desafio Jovem
Fundador Pastor Galdino Moreira Fontes

1975- Maringá – PR
MOLM – Movimento para Libertação e Vida
Fundador Pastor Nilton Tuller

1975- Porto Alegre – RS
Clínica Pinel
Fundador Marcelo Blaya Peres

1978- Campinas – SP
Fazenda do Senhor Jesus
Fundador Padre Haroldo Rahm

Com a fundação da Fazenda do Senhor Jesus, em 1978, na cidade de Campinas, São Paulo, o trabalho realizado pelo Padre. Haroldo J. Rahm acabou por acelerar e qualificar a implementação de outras CTs em território nacional. Algum tempo depois, percebendo que o comprometimento de alguns dependentes ultrapassava a compreensão e a força terapêutica proveniente dos recursos das Comunidades Terapêuticas, Rahm introduziu o modelo psicossocial no quadro de sua equipe de profissionais.

O Modelo Psicossocial das CTs pressupõe a compreensão de que o indivíduo é um agente ativo na dependência; o contexto social é um importante aspecto na definição dessa dependência; a compreensão da dependência está, portanto, na interação entre a droga, o usuário e o contexto social. Sendo assim, um dos principais instrumentos terapêuticos da CT é a convivência entre os pares, na qual o usuário tem que mediar o seu comportamento individual com as exigências do coletivo e da interação com os outros que lhe cercam, relação que produz resultados na percepção de si e provoca mudanças de comportamento nos sujeitos em situação de dependência de drogas.

É importante destacar que a perspectiva psicossocial aqui descrita difere da lógica da Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), pois esta implica a concepção da integralidade e de outros princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), aqui não contemplados. A partir desse momento, o número de Comunidades Terapêuticas no Brasil cresceu rapidamente, porém, sem o conhecimento e o treinamento necessários a esse modelo, gerando uma série de movimentos e metodologias regionais tanto para a utilização das técnicas quanto para o desenvolvimento dos programas.

Segundo Rahm (2001), há organizações que se denominam Comunidades Terapêuticas, mas na verdade são apenas espaços de moradia. O autor aponta essa indistinção como uma das causas do baixo índice de recuperação demonstrado por alguns estudos, além do uso indevido da abordagem, o que dificultava o reconhecimento das Comunidades Terapêuticas. A própria nomenclatura “Comunidades Terapêuticas” passa a ser utilizada indiscriminadamente em todo o Brasil, em iniciativas, no mais das vezes, inadequadas à proposta original.

Para modificar esse panorama e implementar uma normalização, por assim dizer, ao método, o Padre Haroldo funda, em 16 de outubro de 1990, a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT). A FEBRACT iniciou suas atividades numa época em que a maioria das Comunidades Terapêuticas atuava sem qualquer respaldo técnico e, muitas vezes, sem um comportamento ético definido. Uma das primeiras ações da instituição foi a realização de cursos para ministrar conhecimentos básicos aos membros das Comunidades Terapêuticas e a todos que trabalhavam com programas de prevenção ao uso de drogas. Desde 1994, data do início de suas atividades, o Centro de Formação e Treinamento oferece cursos voltados à questão das Comunidades Terapêuticas e para representantes de instituições diversas que se preocupam com o problema da dependência química. Estes incluem as redes escolares municipais e estaduais, órgãos governamentais ligados à Saúde e à Justiça, universidades, Exército, Marinha, Polícias Militar e Civil, Conselhos Municipais de Entorpecentes, Conselhos Tutelares, Núcleos de Amor Exigente, Prefeituras Municipais, grupos de diversas orientações religiosas e hospitais, desenvolvendo parcerias com instituições renomadas como a Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Centro Universitário Salesianos (UNISAL).

O Centro de Formação e Treinamento tem recebido representantes de qualquer instituição que assuma um compromisso social em relação ao problema da dependência do álcool e das drogas. A FEBRACT recebe alunos do país inteiro. É filiada às Federações Mundial e Latino-Americana de Comunidades Terapêuticas. Desde o primeiro dia de funcionamento do centro, o estabelecimento de um Código de Ética para as Comunidades Terapêuticas foi uma das decisões prioritárias. Graças à atuação do Centro de Treinamento, foram aperfeiçoados o nível de atendimento e o comportamento ético dentro das Comunidades Terapêuticas. Além dos cursos que ministra em sua sede em Campinas, a FEBRACT realiza cursos em vários estados e cidades no Brasil. Além dos cursos que ministra, a instituição orienta as Comunidades Terapêuticas, desde a elaboração de seus estatutos até a organização interna e o relacionamento com as autoridades e com a comunidade na qual está inserida. Em razão da qualidade de sua proposta e de seu trabalho, a FEBRACT segue como uma organização fundamental para o aperfeiçoamento das CTs e de seus membros e como referência a qualquer indivíduo que queira se aprofundar no estudo desse sistema.

Fontes

DE LEON, G. A comunidade terapêutica: teoria, modelo e método. São Paulo: Loyola, 2003. 

KENNARD, B. Comunidade terapêutica. In: DE LEON, G. (Org.). A comunidade terapêutica: teoria, modelo e método. São Paulo: Loyola, 2003. p. 15. 

RAHM, H. J. O caminho da sobriedade: a Fazenda do Senhor Jesus e o amor exigente. São Paulo: Loyola, 2001.

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