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Brasil sem Drogas

DROGAS: UM FLAGELO

Na minha caminhada formei minha convicção no sentido de considerar o uso de drogas ilícitas e até algumas lícitas como o álcool e o tabaco um flagelo sem precedentes. A boa notícia é de que esse entendimento é comungado pela imensa maioria da população do Brasil.

Aqueles que são a favor da legalização falam que a questão dos usuários não deveria ser tratada como um aspecto exclusivamente repressivo, estes, porém esquecem que desde a entrada em vigência da lei 11.343/06, o Estado já vem tratando o consumo com um viés descarcerizador, ou seja, quem é pego com drogas para consumo pessoal não pode ser mais preso, lhe sendo impostas apenas medidas socioeducativas.

A legislação brasileira também já avançou no sentido de tratar o consumo como um problema de saúde pública, que o diga a imposição legal de oferecer ao usuário doente, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Outro ponto é a questão da “falta” de segurança pública. Dizer que o consumo de drogas ilícitas, fato que fomenta o poderio do tráfico não está intrinsicamente ligado à violência urbana, é querer estar negando uma realidade palpitante que aflige a nossa sociedade.

No desejo de consumir a droga, grande parte dos viciados busca no tráfico ou pratica de crimes contra o patrimônio, uma forma para sustentar o vício. Por isso se diz que o uso da droga constitui um fator para a criminalidade, pois de simples usuário, o indivíduo pode torna-se traficante e praticante de outros delitos.

Por fim cabe aqui revelar outra terrível faceta: legalizar, longe de ser uma causa humanitária como os legalistas quer que pareça, é antes de qualquer coisa promover negócios e ganhos bilionários ao inescrupuloso capital estrangeiro, talvez tão sujo ou mais do que aquela comandado pelo tráfico, porém vestido de paletó e gravata e camuflado pela sua pesudolegalidade.

As drogas ilícitas, sejam elas quais forem, destroem vidas e famílias, sendo assim, não há justificativa para a descriminalização, pois será apenas um agravamento dos problemas que nossa sociedade, principalmente nas figuras das crianças e adolescentes, já enfrenta.

 

Roberto Lasserre – Advogado, Administrador de Empresas, vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Seccional Ceará, conselheiro suplente do Conselho de Políticas Públicas Sobre Drogas do Estado do Ceará e membro da coordenação nacional do Movimento Brasil Sem Drogas.